11/2024
- 19/11/2024 - Encerramento de Exercício
- 19/11/2024 - Bloqueio de envio de período de apuração futuro no S-1210 e S-2501
- 18/11/2024 - Receita de Consenso: Portaria estabelece normas complementares para execução de procedimentos
- 18/11/2024 - Nova e-DBV: Receita Facilita a Declaração do Viajante
- 14/11/2024 - Receita Federal publica informações com perfil dos beneficiários do Perse
- 12/11/2024 - Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para pagamento de ITR de Imóveis Rurais identificados com CIB alfanumérico
- 08/11/2024 - RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024
- 07/11/2024 - Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)
- 07/11/2024 - Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos
- 07/11/2024 - Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário
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